Sintepp ameaça retomar greve em Ananindeua e acusa prefeitura de descumprir acordo com servidores
· Mayra Peniche / Estado do Pará Online
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), subsede Ananindeua, anunciou uma nova paralisação da rede municipal de educação para esta quarta-feira (14), com ato marcado para as 9h, em frente à Prefeitura de Ananindeua. A categoria cobra o cumprimento do acordo firmado com o governo municipal para encerrar a greve realizada no primeiro semestre deste ano. Segundo o coordenador-geral do sindicato, Antônio Seabra, a entidade tentou negociar com a gestão desde agosto, mas não conseguiu ser recebida pelo prefeito nem pelas secretarias municipais de Administração e Educação. O sindicalista afirma que, caso não haja avanços, o sindicato poderá convocar uma assembleia para discutir a retomada da greve.
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Em entrevista ao Estado do Pará Online, Seabra afirmou que a paralisação desta quarta-feira ocorre após uma primeira mobilização realizada na semana passada, quando, segundo ele, os representantes dos trabalhadores também não conseguiram uma audiência com o governo municipal.
“Nós já fizemos, inclusive, uma greve esse ano, porque o prefeito não está cumprindo o que foi acordado na greve”, declarou.
De acordo com o coordenador, a categoria espera ser recebida pelo prefeito durante o ato para discutir as reivindicações e obter respostas concretas sobre os compromissos assumidos no encerramento do movimento grevista.
Retroativo do Descongela segue sem previsão
Uma das principais cobranças do sindicato é o pagamento dos valores retroativos do Descongela, benefício relacionado à recomposição de direitos funcionais afetados pelo congelamento de contagem de tempo durante a pandemia.
Segundo Seabra, a prefeitura implementou o Descongela a partir de abril, mas ainda não apresentou ao sindicato o estudo com os valores retroativos devidos aos servidores, apesar de o pagamento fazer parte do acordo firmado para encerrar a greve.
O coordenador afirma que, em 16 de agosto, a administração informou que apresentaria o levantamento, mas, desde então, não houve novas reuniões nem envio de documentos à entidade.
“Eles nos apresentaram no dia 16 de agosto, só que de lá pra cá não houve reunião e também eles não enviaram nenhum documento para o sindicato com o estudo realizado. A gente não sabe se o estudo já foi realizado, se ainda está sendo feito ou se ele chegou a ser feito”, disse.
O Sintepp quer que a prefeitura apresente o valor individual devido a cada servidor e informe quando e como pretende realizar os pagamentos, seja de uma só vez ou de forma parcelada.
Sindicato cobra PCCR unificado
Outra reivindicação é a retomada da comissão responsável pela reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação.
O sindicato defende a criação de um plano unificado, que contemple não apenas professores e pedagogos, mas também merendeiras, vigias, porteiros e demais profissionais que atuam nas unidades escolares e nos setores administrativos da rede.
Para Seabra, as discussões avançaram após o fim da greve, com uma reunião realizada em junho, mas foram interrompidas nos meses seguintes.
“Primeiramente, a gente gostaria de deixar claro que nós defendemos um PCCR unificado, que congregue todos os trabalhadores da educação e não somente o grupo operacional magistério”, afirmou.
Entre as mudanças defendidas pela entidade estão a ampliação de direitos funcionais, a redução do tempo de espera para afastamentos destinados à realização de mestrado e doutorado e a retomada de uma gratificação para profissionais com nível superior.
O coordenador também questionou a falta de continuidade das negociações e afirmou que o sindicato espera que a comissão volte a funcionar para que as propostas avancem.
Contratos temporários e falta de concurso público
A realização de concurso público também está entre as reivindicações. Segundo Seabra, a rede municipal de educação conta com aproximadamente 6 mil servidores, dos quais cerca de 4 mil seriam temporários.
O sindicalista afirma que o número de contratos temporários preocupa o sindicato tanto pelas condições de trabalho quanto pelos possíveis impactos previdenciários para os servidores efetivos.
De acordo com ele, os temporários contribuem para o Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto os servidores efetivos estão vinculados ao regime próprio do município. Na avaliação do coordenador, a baixa quantidade de trabalhadores efetivos pode comprometer o equilíbrio futuro do sistema previdenciário municipal.
O Sintepp também cobra a realização de concurso público como parte dos compromissos assumidos no acordo que encerrou a greve.
Escolas com problemas estruturais e falta de apoio à educação especial
As condições estruturais das unidades escolares e o atendimento a estudantes com deficiência também foram apontados pelo sindicato como problemas da rede municipal.
Seabra relatou que há escolas funcionando em prédios alugados ou improvisados e afirmou que, em alguns casos, a falta de manutenção estaria relacionada a problemas no repasse dos valores dos aluguéis pela prefeitura aos proprietários dos imóveis.
Na área da educação especial, o coordenador afirma que a rede não estaria acompanhando adequadamente o aumento da demanda por atendimento de crianças com deficiência (PCDs).
Segundo ele, faltam profissionais, formação para professores e estrutura adequada para atender aos estudantes. O sindicalista também denuncia a superlotação de salas de aula e afirma que a organização das turmas não estaria respeitando orientações do Ministério da Educação (MEC).
O sindicato cobra medidas para garantir condições adequadas de inclusão e atendimento, além de investimentos nas escolas.
Assédio moral e eleitoral também entram na pauta
Outro ponto levantado por Seabra é a existência de casos de assédio moral contra trabalhadores da educação. Ele afirma que o sindicato tem cobrado providências da administração municipal, mas ainda não recebeu respostas consideradas satisfatórias.
O coordenador também relatou supostos casos de assédio eleitoral durante o período de campanha, com servidores temporários que, segundo ele, teriam sido pressionados a participar de bandeiradas e eventos políticos ligados ao ex-prefeito Daniel Santos.
As declarações são do representante sindical e não constituem, por si só, comprovação das irregularidades relatadas.
Para Seabra, a combinação de problemas estruturais, insegurança funcional e pressão sobre os trabalhadores tem contribuído para o adoecimento da categoria e levado profissionais a considerar o abandono da carreira.
Escolas de tempo integral sem regulamentação
O sindicato também cobra a regulamentação do funcionamento das escolas de tempo integral no município. Segundo Seabra, a prefeitura vem implementando esse modelo, mas ainda não estabeleceu regras específicas para o funcionamento das unidades e para as condições de trabalho dos profissionais.
O coordenador argumenta que a jornada diferenciada exige organização própria e condições adequadas para trabalhadores e estudantes.
A categoria quer que a administração municipal apresente medidas para regulamentar o funcionamento das escolas e garantir a valorização dos profissionais envolvidos.
Sindicato ameaça convocar assembleia para discutir nova greve
O Sintepp afirma que a paralisação desta quarta-feira busca abrir um canal de negociação com o governo municipal e obter respostas sobre as reivindicações pendentes.
Caso não haja avanços, Seabra afirma que o sindicato poderá convocar uma assembleia para discutir a retomada do movimento grevista e recorrer à Justiça para cobrar o cumprimento do acordo.
“Se o governo não avançar, nós vamos convocar uma assembleia para discutir a possibilidade da gente, na esfera política, retomar o movimento grevista e, na esfera judicial, cobrar na Justiça o atendimento do que foi acordado no fim da greve”, declarou.
O sindicato sustenta que o acordo foi determinante para a suspensão da greve no primeiro semestre e que os compromissos assumidos precisam ser cumpridos integralmente.
Fonte: Estado do Pará Online, por Mayra Peniche. Publicação original: 13/10/2026 às 16:15.
Foto: Imagem da publicação de Estado do Pará Online (autoria não identificada automaticamente).