TSE dá 24 horas para Meta corrigir restrições a anúncios da campanha de Lula
· Felipe Borges / Estado do Pará Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, corrija, em até 24 horas, restrições consideradas indevidas na conta de anúncios da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada na quinta-feira (15) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e estabelece multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
A medida atende parcialmente a uma representação apresentada pela campanha de Lula, que relatou dificuldades para impulsionar publicações e problemas na distribuição de conteúdos políticos nas plataformas. A decisão também determina que a empresa compense, até 21 de outubro, os anúncios pagos que deixaram de ser entregues por falhas técnicas.
Restrições a anúncios e critérios de inteligência artificial
Segundo as informações apresentadas no processo, a conta de anúncios da campanha foi temporariamente desativada em 23 de setembro. Novas restrições teriam ocorrido nos dias 9 e 10 de outubro, período em que a campanha também relatou dificuldades para impulsionar conteúdos no Instagram.
A Meta reconheceu que a desativação de setembro ocorreu por um erro de classificação e atribuiu os problemas de outubro a falhas técnicas. Sobre as alterações nas métricas de visualizações de vídeos, a empresa afirmou que houve um problema global e negou que a distribuição dos conteúdos tenha sido prejudicada deliberadamente.
A decisão também determina que a ferramenta de inteligência artificial Meta AI adote critérios equivalentes para as campanhas de Lula e do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A representação questionou diferenças nas respostas da ferramenta a pedidos de criação de imagens relacionados aos dois candidatos.
TSE determina investigação de perfis suspeitos
Além das medidas sobre anúncios, a Meta terá 24 horas para investigar 255 perfis apontados como suspeitos de integrar uma rede de produção e divulgação de conteúdos com inteligência artificial. A empresa também deverá verificar, em até 48 horas, se 1.204 publicações estão identificadas corretamente como materiais gerados por IA e adotar as providências cabíveis quando houver irregularidades.
O ministro afirmou que não há elementos suficientes para concluir que a empresa tenha manipulado deliberadamente a distribuição de conteúdos para favorecer uma candidatura. A decisão tem caráter preventivo, vale até o encerramento do segundo turno, em 25 de outubro, e ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
Texto: Estado do Pará Online, por Felipe Borges. Publicação original: 16/10/2026 às 09:50.
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